Novo concurso do DETRAN-RN é viabilizado após acordo com Ministério Público

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN) firmou acordo com o Ministério Público Estadual (MP-RN) para realização de processo seletivo com 500 vagas. A medida atende demanda por reforço no quadro funcional e deve movimentar o mercado de concursos na região. Para acompanhar concursos e editais, fale com o Cppem pelo WhatsApp.

1. Detalhes do Processo Seletivo

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 15 de março de 2023 estabelece prazos rigorosos para publicação do edital. O documento prevê abertura de oportunidades para níveis médio e superior, com cargos distribuídos entre operacionais e administrativos.

Entre as funções disponíveis estão agentes de trânsito, analistas de sistemas e técnicos em diversas áreas. A banca examinadora ainda será definida, mas especula-se que a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico (FUNCERN) possa ser contratada.

O acordo judicial estabelece três etapas principais: publicação do edital até 30 de junho, realização das provas até novembro e nomeação dos aprovados até fevereiro de 2024. Os salários iniciais devem variar entre R$ 1.800 e R$ 4.200.

2. Impacto Institucional e Social

A iniciativa resolve disputa judicial que se arrastava desde 2021, quando o MP-RN ingressou com ação cobrando reforço no quadro de servidores. Estudos apontavam déficit de 40% no efetivo necessário para operações básicas.

Principais benefícios esperados:

• Redução do tempo médio para emissão de documentos
• Reforço na fiscalização de vias urbanas e rodoviárias
• Melhoria nos serviços de atendimento ao público

O procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, destacou que o acordo “garante transparência e agilidade no processo, beneficiando tanto a administração pública quanto os cidadãos potiguares”.

3. Preparação e Expectativas para Candidatos

Especialistas em concursos projetam alta concorrência, estimando média de 80 candidatos por vaga. As disciplinas básicas devem incluir língua portuguesa, raciocínio lógico e legislação de trânsito, com peso diferenciado por cargo.

Cursos preparatórios já registram aumento de 35% nas matrículas desde o anúncio. A recomendação é focar em:

• Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
• Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)
• Noções de administração pública

O presidente do DETRAN-RN, Julio César Câmara, adiantou que 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme exigência legal. O órgão também estuda criar programa de estágio para estudantes locais.

Conclusão

O concurso do DETRAN-RN representa oportunidade significativa para quem busca estabilidade no serviço público estadual. Com etapas bem definidas e prazos curtos, exige preparação imediata dos interessados.

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