Pernambuco pode eliminar a cláusula de barreira nos concursos públicos, ampliando o número de aprovados e enfrentando o déficit de profissionais.
A segurança pública em Pernambuco pode passar por uma importante mudança: concursos na área podem deixar de ter limitação de vagas para candidatos aptos a seguirem para as próximas etapas do processo seletivo. Essa alteração foi discutida na Comissão de Administração Pública, que aprovou a proposta e a encaminhou para análise em outros colegiados e no Plenário.
O que é a cláusula de barreira?
A cláusula de barreira, prevista em alguns editais de concursos para segurança pública, limita o número máximo de candidatos que podem avançar para as fases seguintes, como os cursos de formação. O Projeto de Lei (PL) nº 2084/2024, do deputado Izaías Régis (PSDB), busca proibir esse tipo de restrição nos concursos de segurança pública em Pernambuco.
O relator do projeto, deputado Eriberto Filho (PSB), explicou que essa mudança é essencial para enfrentar o déficit de profissionais na segurança pública estadual. Segundo ele, “mais aprovados poderão fazer o curso de formação e, assim, estarem aptos a defender os cidadãos pernambucanos”.
Impactos do fim da cláusula de barreira
Com a possível queda dessa limitação, os concursos terão maior número de candidatos disponíveis para chamamento, aumentando a eficiência na reposição de quadros. Essa medida também pode beneficiar candidatos que, mesmo aprovados nas fases iniciais, não puderam seguir no processo por conta da cláusula de barreira.
Além disso, a proibição poderá se estender a concursos públicos com prazo de validade ainda vigente, garantindo que mais pessoas tenham acesso às fases finais da seleção.
Próximos passos para aprovação
O substitutivo da Comissão de Administração Pública ainda precisa de análise pela Comissão de Justiça antes de seguir ao Plenário. A proposta foi amplamente discutida com parlamentares, representantes do Executivo e grupos de candidatos excluídos de processos seletivos pela cláusula de barreira.
O presidente da Comissão de Administração, deputado Joaquim Lira (PV), destacou: “Sou a favor do diálogo para encontrarmos caminhos que atendam a todos os envolvidos.”
